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| Darcy Francisco |
Falar do atual momento do Brasil é muito difícil. Minha impressão é que o "sistema" está reagindo à retirada de seu poder e principalmente dinheiro. Claro tenho minhas ressalvas principalmente os filhos do presidente. Mas vamos a algumas das minhas considerações :
1) Reforma da Previdência: mais uma vez foi feita uma reforma meia-boca, pois na minha percepção, em cinco ou no máximo em 10 anos outra terá de ser feita. O período de transição do funcionalismo público é muito demorado, a minha proposta é de uma reforma sem transição nenhuma. Como assim?
Simples é só verificar o quanto tempo de contribuição como funcionário público, quanto como CLT que seria somado com o tempo de contribuição após a aprovação da reforma e se faz uma média ponderada para se chegar ao valor da aposentadoria. Com isto mais nenhuma aposentadoria seria pelo salário integral, haveria sempre um redutor. Neste esquema também seria incluído os militares com uma ressalva é que após passarem para a reserva teriam um salário inferior ao da ativa e quando saíssem da reserva teriam outro valor de aposentadoria.
Seria criada uma contribuição sobre todos os valores que fossem maior do que o teto do INSS contribuição esta que também seria paga pelos já aposentados.
A ideia é não haver nenhuma categoria fora do regime geral inclusive professores não teriam aposentadoria privilegiada. Salvo casos de profissões em que realmente não há como se aposentar com a idade mínima.
O ideal é partir para um sistema de capitalização mas o grande problema desta transição é o financiamento do atual sistemas, ou seja, contas a pagar a longo prazo dinheiro que nenhum governo separou e aplicou para pagar as atuais e futuras aposentadorias que pode vária de 8 a 15 trilhões de reais ou mais.
2) Reforma tributária: está ai uma reforma que não me entusiasma nenhum um pouco, pois o costume do congresso de conseguir o consenso sempre acaba em leis e reformas muito ruins. Aqui acho que a simplificação, desburocratização, extinção e alterações de tributos e prazos já surtiria um grande efeito.
Antes desta reforma seria muito importante discutir e alterar o pacto federativo ou quem é responsável por o que. Penso que o município deve ser o ente onde vá a maior parte do dinheiro e da responsabilidade pelos serviços, depois os estados e por último o governo federal numa proporção de 50% - 30% - 20%.
Algumas ideias:
a) Fim da substituição tributária que é o recolhimento do tributo antes do fato gerador do mesmo;
b) Recolhimento de impostos no final de uma cadeia produtiva sendo isento todos os fornecedores. Como exemplo podemos citar a industria automobilística onde o recolhimento do ICMS e do IPI seria feito apenas na venda dos veículos para as concessionárias. Não fiz os cálculos mas independente de reduzir ou não ajudaria a toda a caixa a criar caixa para poder investir e contratar;
c) Para quem utiliza NFE (nota fiscal eletrônica) o imposto só seria recolhido após os pagamentos da parcelas da venda. Isto também ajudaria a criar capital de giro para as empresas e seria muito mais justo, pois o recolhimento dos tributos seria apenas após o efetivo recebimento dos pagamentos e não antes da empresa receber qualquer pagamento;
d) Fim da inclusão de impostos na base tributária para cálculo de outro imposto o famoso imposto sobre imposto como acontece no cálculo do ICMS onde a base tributária contem os valores do IPI e do Imposto de Importação;
e) Proibição de cálculo de imposto "por dentro" como, por exemplo, se cálculo o ICMS na energia elétrica;
f) Fazer um programa federal e estadual de alongar em 30 dias os pagamentos dos tributos ajudando a criação de capital de giro para as empresas. Na atual situação do país isto teria que ser feito por etapas no caso dos impostos federais seria feito por estados, exceto no caso do Estado de São Paulo que seria feito por tributo. No caso dos estados poderia ser feito por setores.
3) Reforma política: Está pode ser feita de uma vez e poderia valer, mas não irá valer, para as eleições de 2020, e na minha opinião deveria conter o sistema distrital puro, recall do cargo, fim do fundo partidário e do fundo eleitoral, referendos de leis e projetos de leis de iniciativa popular.
É um assunto complexo mas estes são os fundamentos básicos.
Como este artigo está ficando longo vou finalizando. A ideia principal é atuar no micro simplificando, desburocratizando e diminuindo o tamanho do Estado. Voltaremos num próximo artigo.
