terça-feira, 9 de setembro de 2014

Proposta 2 - Privatizar é urgente.

 Mais um escândalo em uma empresa estatal. A bola da vez é a Petrobrás a maior empresa brasileira. Para este modesto escriba não é nenhuma novidade. se forem investigadas todas as outras empresas estatais e de economia mista dos governos federal, estaduais e das prefeituras nenhuma escapa.
 O problema é a administração pública destas empresas e a tomada ou divisão dos cargos entre os partidos aliados. 
 Temos que PRIVATIZAR todas as empresas públicas incluídas ai os bancos, as empresas produtoras, distribuidoras e de linhas de transmissão de energia, a Petrobrás, as empresas de saneamento, os hospitais, escolas e universidades.
 Por mais honesto que seja um governo sempre haverá a tentação de se desviar dinheiro para o caixa dois dos partidos principalmente devido à nossa legislação eleitoral restritiva à doações privadas. Mas quando um governo não prima pela ética ou tem princípios éticos muito frouxos e principalmente que só tenha um projeto de poder e não de governo, ai a situação é a que vemos agora com a Petrobrás e tenho certeza que em todas as outras empresas estatais de todos os níveis.
 O fundamental é tirarmos da mão do Estado o controle sobre empresas produtivas. Um exemplo é a Vale do Rio Doce que depois de privatizada mudou completamente e o que paga de impostos em um ano deve ser mais do que todos os dividendos que pagou para o governo quando era estatal.
 Qual o tipo de privatização? Existem muitos modelos uma maneira rápida e simples, no caso de empresas com ações em bolsa, é transformar as ações preferenciais, que não tem direito a voto, e ações ordinárias ideia sugerida pelo Stephen Kanitz. É uma forma simples e rápida pois o governo mantem o controle acionário com direito a voto mas não tem maioria do capital das empresas. Com a valorização que ocorreria nas ações o governo poderia vender parte das suas ações com um grande lucro para o Tesouro Nacional.
 O principal em privatizar é o governo poder se concentrar em suas funções básicas que são a garantia da liberdade e propriedade privada, a prevalência da lei, saúde, educação e segurança.
 Fico por aqui para o texto não ficar muito extenso, mas voltarei ao assunto.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Votação para Constituinte


Esta nas mídias sociais a convocação para um plebiscito de convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política. No meu post anterior Política a Reforma Impossível falei sobre este assunto com as minhaspropostas para a reforma política que considero ideal.   O que me preocupa neste plebiscito é quem esta por trás, quais são suas intenções e principalmente qual a proposta de reforma que pretendem propor.

Há muita especulação de quem são os autores deste plebiscito mas escuto muito que o próprio PT com o aval do seu presidente Rui Falcão  e através do Franklin Martins que seriam os incitadores. O que desejam como reforma política? Desejam o fim do financiamento das campanhas e dos partidos por pessoas jurídicas e físicas com o financiamento sendo todo público?

Atualmente já existe o fundo partidário,  que neste ano de 2.014 terá o valor aproximado de 318 milhões  de reais do orçamento da união, distribuídos não de maneira igual a todos os partidos mas pelo tamanho da bancada de cada partido conforme o link a seguir Distribuição Fundo Partidário até Agosto 2014 ou podemos comparar com 2012 Distribuição 2012 FP . O fundo partidário e o horário político obrigatório repartido do mesmo jeito que o fundo são as principais causas dos leilões de apoio à candidaturas que vemos hoje e ao surgimento desta infinidade de partidos de aluguel. Os dois deveriam acabar.

Voltando ao plebiscito ao qual sou contrário devido à carta branca que será dada aos proponentes sem que saibamos suas reais intenções. Infelizmente o sistema é forte e os parlamentares dificilmente mudaram coisas importantes para a manutenção dos "status quo", mas não vejo uma constituinte exclusiva como solução. Ainda prefiro escolher bem os candidatos, com propostas que eu apoio.

Para os que quiserem segue o link do site do plebiscito. Site do plebiscito

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Política - A reforma impossivel!

Falar de reforma política é falar de um acontecimento impossível. Pelo menos na reforma que realmente mudaria e melhoraria o sistema político brasileiro. Isto se deve ao fato de que a reforma será feita pelos políticos que ai estão e para estes não interessa mudar nada, pois o sistema atual ajuda à manutenção dos mesmo.
Qual a reforma que eu gostaria de ver implantada? Vou tentar definir.
a) O primeiro ponto é mudar do sistema proporcional para o sistema distrital puro. No caso da Câmara dos Deputados o numero de deputados poderia ficar entre 400 e 500 passando o numero mínimo para um e sem numero máximo. A definição seria feita dividindo-se o numero de eleitores pelo numero de deputados. Com este resultado seria montados os distritos e distribuídos o numero de deputados pelos entes federados. O mesmo seria feito para deputados estaduais, distritais e para vereadores. Isto não iria prejudicar os estados com menor numero de deputados e favorecer os estados mais populosos iria apenas fazer jus a que a Câmara é o lugar de representação do eleitor e cada pessoa deve corresponder a um voto e não como atualmente onde o voto de um paulista vale muito menos do que o de outros estados. O equilíbrio se da no Senado que é onde esta representado os entes federados. O numero de senadores passaria a ser de dois por ente federado;
b)Acabar com o fundo partidário e com isto acabar com a criação de partidos anões cuja única finalidade é conseguir vantagens vendendo tempo no horário politico. O dinheiro público não pode sustentar uma agremiação politica estas devem sobreviver unica e exclusivamente das mensalidades ou taxas de seus filiados e das doações de pessoas físicas e jurídicas;
c)Como principio sou contra o chamado horário eleitoral gratuito mas caso o mesmo continue a sua distribuição deve ser igual para todos os candidatos. Não é justo a distribuição pelo numero de deputados de um partido, isto favorece descaradamente ao partido com maior bancada ou com mais coligações além da venda de tempo feita por partidos anões ou não criados simplesmente para isto. Podemos usar como exemplo a disputa presidencial, definido o tempo de, por exemplo, 30 minutos diários e com 6 (seis) candidatos cada um teria 5 (cinco) minutos para expor sua plataforma e seus projetos.  A meu ver esta é uma maneira muito mais justa do que a atual onde se privilegia a manutenção dos que estão no poder.
d)Acabar com as verbas de gabinete para contratação de funcionários. Os gabinetes teriam somente funcionários concursados. Proibição de sustentar escritório politico na base do parlamentar, acabar com passagens aéreas gratuitas, verbas de divulgação de atividade parlamentar (propaganda eleitoral antecipada e com dinheiro publico);
e)Acabar com a remuneração de vereadores excluindo-se as cidades onde a atividade seja em tempo integral. Proibição de cidades com menos de um milhão de habitantes façam uma mudança para reuniões diárias e durante o dia. Vale também todas as restrições e proibições do item d.A eleição para vereadores também seria no sistema distrital puro;
f)Tudo que já foi dito acima vale para os deputados distritais e estaduais. Voto distrital e fim de todas as verbas de livre uso;
g)Fim das placas especiais para carros de deputados, senadores, vereadores, prefeitos, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, ministros de estado e secretários de estado todos estes devem servir de exemplo e respeitarem as leis. A exceção seria para os carros do presidente da república e dos governadores de estado que utilizam batedores.
Talvez não tenha bordado todos os temas aqui mas acho estes de suma importância para uma reforma politica que vise a transformar a representa politica em algo sério e a serviço da população. Parlamentares são servidores públicos temporários e devem agir como tais. Não são melhores que os outros e nem estão acima das leis.