Falar de reforma política é falar de um acontecimento impossível. Pelo menos na reforma que realmente mudaria e melhoraria o sistema político brasileiro. Isto se deve ao fato de que a reforma será feita pelos políticos que ai estão e para estes não interessa mudar nada, pois o sistema atual ajuda à manutenção dos mesmo.
Qual a reforma que eu gostaria de ver implantada? Vou tentar definir.
a) O primeiro ponto é mudar do sistema proporcional para o sistema distrital puro. No caso da Câmara dos Deputados o numero de deputados poderia ficar entre 400 e 500 passando o numero mínimo para um e sem numero máximo. A definição seria feita dividindo-se o numero de eleitores pelo numero de deputados. Com este resultado seria montados os distritos e distribuídos o numero de deputados pelos entes federados. O mesmo seria feito para deputados estaduais, distritais e para vereadores. Isto não iria prejudicar os estados com menor numero de deputados e favorecer os estados mais populosos iria apenas fazer jus a que a Câmara é o lugar de representação do eleitor e cada pessoa deve corresponder a um voto e não como atualmente onde o voto de um paulista vale muito menos do que o de outros estados. O equilíbrio se da no Senado que é onde esta representado os entes federados. O numero de senadores passaria a ser de dois por ente federado;
b)Acabar com o fundo partidário e com isto acabar com a criação de partidos anões cuja única finalidade é conseguir vantagens vendendo tempo no horário politico. O dinheiro público não pode sustentar uma agremiação politica estas devem sobreviver unica e exclusivamente das mensalidades ou taxas de seus filiados e das doações de pessoas físicas e jurídicas;
c)Como principio sou contra o chamado horário eleitoral gratuito mas caso o mesmo continue a sua distribuição deve ser igual para todos os candidatos. Não é justo a distribuição pelo numero de deputados de um partido, isto favorece descaradamente ao partido com maior bancada ou com mais coligações além da venda de tempo feita por partidos anões ou não criados simplesmente para isto. Podemos usar como exemplo a disputa presidencial, definido o tempo de, por exemplo, 30 minutos diários e com 6 (seis) candidatos cada um teria 5 (cinco) minutos para expor sua plataforma e seus projetos. A meu ver esta é uma maneira muito mais justa do que a atual onde se privilegia a manutenção dos que estão no poder.
d)Acabar com as verbas de gabinete para contratação de funcionários. Os gabinetes teriam somente funcionários concursados. Proibição de sustentar escritório politico na base do parlamentar, acabar com passagens aéreas gratuitas, verbas de divulgação de atividade parlamentar (propaganda eleitoral antecipada e com dinheiro publico);
e)Acabar com a remuneração de vereadores excluindo-se as cidades onde a atividade seja em tempo integral. Proibição de cidades com menos de um milhão de habitantes façam uma mudança para reuniões diárias e durante o dia. Vale também todas as restrições e proibições do item d.A eleição para vereadores também seria no sistema distrital puro;
f)Tudo que já foi dito acima vale para os deputados distritais e estaduais. Voto distrital e fim de todas as verbas de livre uso;
g)Fim das placas especiais para carros de deputados, senadores, vereadores, prefeitos, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, ministros de estado e secretários de estado todos estes devem servir de exemplo e respeitarem as leis. A exceção seria para os carros do presidente da república e dos governadores de estado que utilizam batedores.
Talvez não tenha bordado todos os temas aqui mas acho estes de suma importância para uma reforma politica que vise a transformar a representa politica em algo sério e a serviço da população. Parlamentares são servidores públicos temporários e devem agir como tais. Não são melhores que os outros e nem estão acima das leis.
b)Acabar com o fundo partidário e com isto acabar com a criação de partidos anões cuja única finalidade é conseguir vantagens vendendo tempo no horário politico. O dinheiro público não pode sustentar uma agremiação politica estas devem sobreviver unica e exclusivamente das mensalidades ou taxas de seus filiados e das doações de pessoas físicas e jurídicas;
c)Como principio sou contra o chamado horário eleitoral gratuito mas caso o mesmo continue a sua distribuição deve ser igual para todos os candidatos. Não é justo a distribuição pelo numero de deputados de um partido, isto favorece descaradamente ao partido com maior bancada ou com mais coligações além da venda de tempo feita por partidos anões ou não criados simplesmente para isto. Podemos usar como exemplo a disputa presidencial, definido o tempo de, por exemplo, 30 minutos diários e com 6 (seis) candidatos cada um teria 5 (cinco) minutos para expor sua plataforma e seus projetos. A meu ver esta é uma maneira muito mais justa do que a atual onde se privilegia a manutenção dos que estão no poder.
d)Acabar com as verbas de gabinete para contratação de funcionários. Os gabinetes teriam somente funcionários concursados. Proibição de sustentar escritório politico na base do parlamentar, acabar com passagens aéreas gratuitas, verbas de divulgação de atividade parlamentar (propaganda eleitoral antecipada e com dinheiro publico);
e)Acabar com a remuneração de vereadores excluindo-se as cidades onde a atividade seja em tempo integral. Proibição de cidades com menos de um milhão de habitantes façam uma mudança para reuniões diárias e durante o dia. Vale também todas as restrições e proibições do item d.A eleição para vereadores também seria no sistema distrital puro;
f)Tudo que já foi dito acima vale para os deputados distritais e estaduais. Voto distrital e fim de todas as verbas de livre uso;
g)Fim das placas especiais para carros de deputados, senadores, vereadores, prefeitos, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, ministros de estado e secretários de estado todos estes devem servir de exemplo e respeitarem as leis. A exceção seria para os carros do presidente da república e dos governadores de estado que utilizam batedores.
Talvez não tenha bordado todos os temas aqui mas acho estes de suma importância para uma reforma politica que vise a transformar a representa politica em algo sério e a serviço da população. Parlamentares são servidores públicos temporários e devem agir como tais. Não são melhores que os outros e nem estão acima das leis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário