Sugestão de leituras 3 - 28/11/2018

Hoje vou indicar dois livros que acabei de ler:

1- Dinheiro Podre de Carlos Daniel Coradi e Douglas Mondo pela Matrix:

 Livro de leitura fácil e daqueles que você começa e não quer parar até acabar. Fala sobre as dezenas de bancos que quebraram nas últimas décadas. Para quem, como eu, tem mais de cinquenta anos é bom para relembrar as dezenas de escândalos do sistema bancário e para os mais jovens é uma leitura obrigatória.

2 - A Grande Depressão Americana de Murray N. Rothbard por Mises Brasil:

 O livro fala das causas da depressão americana de 1929 pelo angulo da escola austríaca mostrando que a causa da depressão não foi o liberalismo mas sim a intervenção estatal que causou e manteve a crise por muito mais tempo do que o necessário. 

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Sugestão de Leituras 2 - 12/11/2018

Mais alguns livros de minha biblioteca que recomendo a leitura:

1 - Dirceu A Biografia de Octavio Cabral pela Editora Record: 

  A verdadeira história de um criminoso. Não sendo sua biografia oficial está recheada de passagens muito interessantes que descrevem o caráter do personagem que em poucas palavras resumimos em mulherengo, criminoso e uma mente brilhante.  

 

 2 - Lobão 50 anos a mil - Lobão e Claudio Tognolli pela Nova Fronteira:

  A biografia do compositor, cantor e atualmente ativista político conservador-liberal. Um expetista que abandonou a militância de esquerda por tê-la conhecido por dentro. Há várias passagens muito interessantes sobre a sua carreira. Muita bebida e muita droga.

  Espero que se divirtam com estas duas biografias. Até a próxima.

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Proposta para aumento de prazo de pagamento de tributos

Recentemente lendo o artigo O Colapso da Empresa Brasileira e a Crise de Estado do mestre Stephen Kanitz que faz uma análise das 500 maiores empresas do Brasil da revista Exame ele chega a conclusão que o maior problema do país é falta de capital de giro das empresas resultando no baixo crescimento que estamos vivendo.

  A solução apontada por ele é aumentarmos o prazo do recolhimento dos impostos em 30 dias numa primeira etapa e depois para 60 dias. Ele sugere fazer este aumento de prazo escalonado devido aos problemas de déficit que o governo federal enfrenta. A verdade é que o prazo de recolhimento dos impostos era de 120 dias os quais a receita foi diminuindo conforme a inflação aumentava, chegando ao cenário atual onde o recolhimento é, em sua maioria, feito antes da empresa receber pela venda, ou seja, pagamos adiantado nossos impostos.

  Tomando sua sugestão levantei a arrecadação federal dos anos de 2015, 2016 e 2017 e fiz sua totalização por estados. Após totalizei por região e fiz uma sugestão de escalonamento que teria início em fevereiro de 2019 e terminaria em outubro do mesmo. Este esquema pode ser feito novamente em 2020 o que ajudaria em muito às empresas brasileiras gerarem capital de giro suficiente para voltarem a funcionar normalmente, além de fazer um ajuste nos prazos de recebimento. 

  O estado de São Paulo teria a postergação escalonada por impostos, pois a arrecadação paulista corresponde a mais de 40% da arrecadação federal na soma dos últimos três anos.

Segue abaixo minha sugestão com o mês, a região e/ou estados e o percentual da arrecadação federal que seria postergado seu recebimento por 30 dias:

Fevereiro 2019	Regiões Norte e Nordeste e ES	11,52%
Março 2019	Região Centro Oeste mais SC e PR	10,99%
Abril 2019	RS, MG	10,53%
Maio 2019	DF	10,15%
Junho 2019	RJ	16,25%
Julho 2019	SP -Imp.s/Renda	11,85%
Agosto 2019	SP -Cofins, PIS/PASEP. CSLL	10,52%
Setembro 2019	SP -Receita Previdenciária	12,56%
Outubro 2019	SP - II,IE, IOF, CIDE outros	5,62%

  Sei que isto gerará problemas ao governo mas é uma alternativa para o capital de giro das empresas. Este exemplo poderia ser seguido por estados e municípios que poderia fazer o escalonamento por setor ou por imposto.

Duvidas, críticas, sugestões e contato pelo e-mail alayonconsultoria@gmail.com

Privatizar a Petrobras

Por José Eduardo Pupo Alayon em 27/04/2018

Hoje vou falar da privatização da Petrobras. E por que privatizá-la? Além da mesma estar veraneável, como sempre esteve, à ingerência política e o que isto causa(Petrolão) temos que a empresa tem alguns dos piores indicadores entre as grandes petrolíferas do mundo com a baixíssima produtividade por funcionário e o alto número de funcionários e de seus salários.

Por princípio sempre fui contra monopólios estatais e cada dia me convenço da idiotice deste e de outros monopólios.

Sou a favor da privatização mas com um modelo totalmente diferente de todos que já foram executados e os propostos. Venho, modestamente, divulgando e o modelo proposto pelo professor Stephen Kanitz que é o de transformar as ações preferenciais (PN) em ordinárias (ON). Penso que esta medida deveria ser adotada para todas as estais cotadas em bolsa. No caso da Petrobras esta mudança tiraria o controle acionário do estado passando para os particulares como mostra a imagem abaixo retirada do site da Petrobras:

Os valores utilizados foi de R$ 22,51 por ação preferencial e de R$ 24,35 para cada ação ordinária que foram levantadas no site da BOVESPA às 16:00 horas do dia 26 de abril de 2018.

Como podemos verificar no quadro acima com conversão das ações preferenciais em ordinárias com direito a voto a Petrobras seria privatizada sem a venda de nenhuma ação em poder do Estado brasileiro. Com esta medida as ações teriam, com certeza, uma grande valorização e com o tempo a distribuição de lucros muito maires do que os últimos. Sua administração seria aperfeiçoada, seus indicadores rapidamente se aproximariam da média das empresas do setor. Portanto,o país teriam uma enorme vantagem e ganhos com esta simples medida.

Com relação às ouras estatais este processo poderia ser repetido mas como algumas que pesquisei ou não tem ações preferenciais como o Banco do Brasil ou a participação de terceiros é menor do que o controle como na Eletrobras. No caso da Eletrobras deve-se fazer a conversão e após o governo poderia vender ações, em pequenos lotes de no máximo 1%, em leilões até que o controle deixe de ser estatal.

As demais empresas estatais que não são cotadas em bolsa devem ser encerradas, as inviáveis ou inúteis, ou o governo pode vender em pequenos lotes para que não se sai de um monopólio publico para um privado podendo, também, vender uma parte para seus funcionários. 

Qualquer sugestão ou correções favor entrar em contato com alayonconsultoria@gmail.com ou nos comentários.

Falta de respeito com o desempregado

Por José Eduardo Alayon em 22/03/2018

O desemprego não é fácil principalmente acima dos 50 anos. O mais difícil é o que acontece nas raras oportunidades que aparecem. Comigo foram dois casos:

- Fui em uma entrevista e conversei com um dos sócios. Este me pediu para mandar uma proposta e comparecer em uma data para, no período da tarde, falar com outro sócio e com um consultor. No dia da reunião me chamaram para ir na parte da manhã falar com o sócio que já havia conversado comigo. Nesta conversa ele aceitou a proposta que passei, era uma quinta feira, e que eu embarcava no domingo, ou seja estava contratado. Mas que era para voltar à tarde. Voltei conversei com outro sócio e com o consultor e todos acharam melhor adiar minha ida para lá pois deveria conversar com um sócio que ficava no local, Piauí, com quem iria ter mais contato. Ele retornava no domingo e me ligariam na segunda feira. Estou esperando esta ligação à um ano.

- No condomínio em que moro conheço várias pessoas e uma destas me, sabendo da minha situação, me chamou para uma conversa. Marcamos e no dia ele me explicou o que estava pensando, gerente de key accounts. Na conversa explicou a forma de remuneração e porque me chamou, dizendo que gostaria que eu o acompanhasse em uma reunião na semana seguinte e ficamos assim de continuar a conversa. Ele perguntou se eu aceitava e eu disse que sim. Na semana seguinte não me retornou e foi à reunião. Nos encontramos no condomínio e ele chegou a falar para outros conhecidos que eu era o novo gerente de key accounts da empresa dele. Para resumir, cobrei ele duas vezes para marcarmos a reunião e claro depois não mais cobrei e esta nunca aconteceu.

O que mais me deixa chateado é a maneira como tratam um desempregado. Não gostar do meu currículo e não me aprovar para uma vaga é um direito do empregador, mas fazerem, como nos exemplos, acima é uma covardia.

No primeiro caso quando cheguei em casa e disse que estava empregado voces não imaginam a alegria das minhas meninas. Quando adiaram nunca falaram que eu não estava contratado mas entendi que seria necessário a aprovação do sócio que ficava no Piauí. O pior é a reunião não ocorreu e ninguém teve um pingo de educação e respeito em ligar e informar que a vaga não era minha.

No segundo caso o pior foi ficar falando para vários conhecidos que eu iria ser seu key accounts e não dar mais retorno apesar das cobranças. Claro depois da terceira vezes ficou claro que não teria o trabalho. Falta sim educação e respeito.

Continuo procurando um trabalho e não está fácil. só aqueles que já passaram por isto tem idéia do que estou passando. Não é fácil mesmo.

Este foram dois casos por que passei não inclui as centenas,milhares de currículos que mandei e não tive retorno. Com certeza cada um passou por histórias degradantes enquanto estava em busca de recolocação.

I.C.M.S - Algumas considerações

Por José Eduardo Pupo Alayon em 16/03/2018

A carga tributária no Brasil é extremamente elevada para os padrões do nosso país. Ela é muito complexa existindo em junho de 2017 93 tributos federais, estaduais e municipais. Como o Brasil possui 27 estados e mais de 5000 municípios vocês podem imaginar a loucura que é ter tudo isto em ordem.

falo a seguir sobre o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), que é um imposto estadual (existe o imposto municipal ISS que também é sobre serviços) , e sobre dois aspectos da sua cobrança. Não quero aqui fazer um tratado sobre o ICMS, pois não sou especialista, mas quero somente fazer algumas considerações.

Primeiro quero falar sobre a cobrança do ICMS sobre os produtos exportados. Como tudo no Brasil sobre tributos é muito complicado peguei um exemplo para demonstrar e simplificar, segue:

Com valores aleatórios:

Valor Aduaneiro: R$ 11.594,56

II: R$ 2.087,02

IPI: R$ 2.052,24

PIS: R$ 191,31

COFINS: R$ 881,19

TAXA SISCOMEX: R$ 214,50

ALÍQUOTA DE ICMS - SP: 18%

Primeiro, soma-se o VALOR ADUANEIRO + II + IPI + PIS + COFINS + TAXA SISCOMEX. Neste nosso exemplo não há nenhuma outra despesa.

R$ 11.594,56 + R$ 2.087,02 + R$ 2.052,24 + R$ 191,31 + R$ 881,19 + R$ 214,50 = R$ 17.020,82

Depois, para achar o quociente da divisão:

(1 - Alíquota devida do ICMS)

(1 - 18%) = 1 – 18/100 = 1 – 0,18 = 0,82

Assim, a base de cálculo do ICMS na importação será:

Base de Cálculo = R$ 17.020,82 / 0,82 = R$ 20.757,09

Base de Cálculo = R$ 20.757,09

Ou seja, com esta divisão, acabamos de incluir o ICMS na base de cálculo, por isso que chamamos de "cálculo por dentro".

Agora, para encontrar o ICMS que será recolhido na importação aplicamos diretamente a sua alíquota sobre esta base de cálculo:

Valor do ICMS = BC x Alíquota

Valor do ICMS = R$ 20.757,09 x 18% = R$ 3.736,27

Valor do ICMS = R$ 3.736,27

Fonte: Blog S.O.S. Importação de Carolina Macedo.

Quero deixar claro que este cálculo não é para todos os produtos e como toda legislação tributária cabem várias exceções.

Na verdade o ICMS é de 32,22% do valor da mercadoria. A mercadoria que chegou ao porto por R$ 11.594,56 sairá do mesmo por R$ 20.757,09 ou seja 79% a mais do que chegou. Se o ICMS fosse calculado sobre o valor de R$ 17.020,82 o valor seria de R$ 3.063,74 já teríamos uma redução de R$ 672,53 ou seja 18% a menos. Agora se o ICMS fosse aplicado apenas ao valor da mercadoria sem o acréscimo de outros impostos e taxas o mesmo seria de R$ 2.087,02 com redução de 44% no valor do tributo. A mercadoria, com esta base de cálculo, sairia do porto custando R$ 19.107,84, ou seja, R$ 1.649,25 a menos.

A meu ver temos duas agravantes neste caso. A primeira é a inclusão na base de cálculo dos impostos federais e da Siscomex fazendo com que o valor da mercadoria sai de R$ 11.594,56 para R$ 17.020,82 sendo este o custo da mercadoria sem o ICMS com um incremento de 46,8 %. Resumindo pagamos na importação imposto sobre imposto. O segundo ponto é o cálculo do ICMS por dentro o que eleva o valor do ICMS cobrado em 22%, ou seja, a alíquota de 18% na verdade é de mais de 32%.

Encarecer a importação não gera crescimento econômico só protege a ineficiência das indústrias do país diminuindo a concorrência. O grande prejudicado é o consumidor que paga mais caro por produtos e serviços de pior qualidade. As indústrias com esta proteção não investe em inovação, pesquisa e produtividade mas sim em lobby em cima dos governantes para que mantenham e aumentar esta "proteção" a indústria nacional.

O segundo caso que vou comentar é do ICMS sobre telecomunicações, segue abaixo dois quadros sobre o assunto:

Fonte Eduardo Levy - SindiTelebrasil

Fonte Eduardo Levy - SindiTelebrasil

Como podemos ver acima as alíquotas altíssimas do ICMS sobre os serviços de  telecomunicação e mais uma vez o famigerado cálculo por dentro do tributo o que eleva sua alíquota de forma descarada. O pior exemplo e´do estado de Roraima que a alíquota é de 35%(uma verdadeira extorsão) mas a alíquota real com o cálculo por dentro é de inacreditáveis 54%! Em São Paulo temos uma alíquota de 25% mas na realidade arrecada-se 33%.

Telecomunicações são serviços essenciais hoje e a diminuição da carga tributária com a extinção do recolhimento de farias taxas para fundos ajudaria muito na diminuição dos custos das indústrias, do comércio e dos serviços.

Para ver a lista de tributos, taxas e imposto clique aqui.

Para maiores informações sobre os tributos nas telecomunicações clique aqui.

Excrescência do Fundo Partidário

Por José Eduardo Alayon em 07/03/2018.

Abaixo segue uma planilha com o número de filiados por partido em dezembro de 2017. Coloquei quanto cada partido recebeu do fundo partidário em 2017 e por fim o quanto cada partido arrecadaria se cobrasse apenas R$ 10,00 por mês de cada filiado. De 35 partidos existente apenas 5 receberiam menos mas a média seria de 203% a mais. Com esta mensalidade e com este número de filiados a arrecadação dos partidos em 2017 teria sido de 2 bilhões de reais.

A pergunta que faço é por que os partidos não acabam com o fundo partidário e vivem pelas próprias pernas? Claro se eles começarem a cobrar com certeza perderam muitos filiados mas se perderem 40% dos filiados somente 9 partidos arrecadariam menos do que receberam do fundo em 2017. Estamos falando de uma mensalidade de apenas R$ 10,00 e estes 9 adotassem uma mensalidade de R$ 20,00 apenas 3 arrecadariam menos.

Portanto, concluímos que o fundo partidário é um excrecência para tirar dinheiro fácil do pagador de impostos e que o seu fim não resultaria no fim dos partidos.