Frase do livro Economia e Liberdade

"Enquanto dermos ouvidos ao populismo, ao nacionalismo e ao estatismo, mascarados sob o rótulo do "progressismo"; enquanto nossas instituições permitirem que os interesses que inevitavelmente movimentam o sistema político continuem a interferir no sistema econômico, controlando preços, fixando salários, manipulando as taxas de juros e impedindo a concorrência; enquanto nossa diplomacia insistir em alinhar-se com o bloco do "terceiro mundo"; enquanto, ainda, continuarmos bloqueando tolamente o espírito de criatividade, fechando nossas economias, desrespeitando patentes, punindo lucros, tributando as atividades econômicas, enaltecendo o papel das empresas estatais, alimentando o déficit do setor público, maculando direitos básicos; enquanto, enfim, não nos colocarmos no lugar de verdadeiros cidadãos, livres e responsáveis, limitando os poderes do Estado, racionando os mantimentos do  "leão", erigindo instituições que garantam a fortaleza de nossa moeda e impedindo que o Estado faça da educação mera plataforma política, estaremos condenados a continuar a ser o que sempre fomos: países pobres, embora, paradoxalmente, ricos em potencial."

UBIRATAN JORGE IORIO

Relatório Focus 05/12/2016

No relatório de hoje tivemos a sétima queda das expectativas para o crescimento do PIB de 2017 que ficou em 0,80% de crescimento. Se medidas duras não forem tomadas não será a PEC do teto que irá reverter este quadro onde o país caminha para mais um ano de PIB negativo em 2017. O teto para gastos é uma boa medida e necessária mas só melhora o problema no média/longo prazo bem como a reforma da previdência. Com relação a esta última já começaram a aparecer justificativas para a retirada de categorias da reforma. Infelizmente com este congresso que temos não teremos uma reforma que resolva o problema de forma segura.

Vou insistir que não podemos esquecer dos problemas das prefeituras que na sua grande maioria, também, estão quebradas. Na verdade, existem municípios que não deveriam existir devido a total incapacidade de produzir receita para que não dependam de repasses federais e estaduais.

O Brasil precisa de profundas reformas e de medidas urgentes para a reversão do quadro de recessão no curto, médio e longo prazo, mas infelizmente com os políticos e boa parte da elite empresarial (não os empresários como um todo)  que temos hoje não acontecerá. O mais provável é que em breve mais medidas de estimulo serão todas, a divida aumentará, poderemos ter um pequeno crescimento mas o futuro será mais uma vez prejudicado.

O que fazer já falei algumas vezes aqui neste blog.  

Orçamento e Déficit da União

 

 Este assunto não é minha especialidade, mesmo porque o orçamento da união tem mais de 3.000 páginas o que , convenhamos, dificulta muito sua leitura e compreensão.

 O governo federal enviou para o Congresso uma alteração no déficit primário elevando-o de 95 bilhões de reais para 170,5 bilhões. Só para esclerecimento, déficit primário é o resultado de despesas e receitas não incluindo o juros da dívida pública.

 Com este buraco enorme o que ninguém fala é que ainda tem uma conta para pagar de mais de 300 bilhões de reais de juros e além disto o governo deveria amortizar, pagar o principal da divida, mais de 1 trilhão de reais mas conforme o orçamento, o governo irá refinanciar mais de 800 bilhões.

 Não consegui aceitar integrantes do governo e do Congresso aprovando aumentos salariais para o funcionalismo com a justificativa de que já estava no orçamento. Mas com um déficit real de quase 500 bilhões de reais aprovar aumento de salário é um escárnio com os pobres dos pagadoores de impostos e aos milhões de desempregado (situação em que me encontro).

 A irresponsabilidade não é só do Governo Federal mas de todos os entes federados e do Legislativo e do Judiciário. Quando a arrecadação estava crescendo a demagogia, a gastança, a irresponsabilidade, a incompetencia administrativa, a falta de controle sobre o dinheiro público e também a corrupção fizeram a festa. Mas a crise chegou e não vejo ninguém preocupado em cortar despesas, combater o desperdicio e a corrupção.

 Todos querem a ajuda do Governo Federal mas a fonte de renda é a mesma nós pagadores de impostos.

 Não consigo entender porque ninguém fala a verdade sobre o tamanho do rombo mas, na minha opinião, deveriamos parar de falar de déficit primário que só existe no Brasil e falarmos de déficit ou superavit incluido todas as despesas e receitas. Desta maneira ficaria claro para os pagadores de impostos a irresponsabilidade e incompetência de nossos governantes, parlamentares e juizes na administração do dinheiro público



Considerações sobre a Lava Jato e corrupção

  Desde o início da operação Lava Jato em 2009 segundo o MPF em seu site, minha primeira duvida era se a mesma seria levada adiante, se realmente puniria os envolvidos e se pegaria os protagonistas do cenário político e empresarial nacional. No seu inicio ninguém imaginava o tamanho a que poderia chegar.

  Passados sete anos desde seu inicio esta duvidas foram quase todas sanadas, faltando ainda a punição de muitos envolvidos no âmbito político. Com certeza o país vem mudando devido ao empenho e dedicação de juízes, procuradores, delegados e policiais federais que devem sofrem pressões de todos os tipos. Um coisa que fica clara é a vontade de barrar, acabar ou limitar as investigações e a própria operação pois ela mexeu com a forma de sobrevivência do mundo político e descortinou a maneira de trabalho das maiores empreiteiras do Brasil.

  Minha convicção é que a corrupção esta entranhada na administração publica de todos os níveis. A Lava Jato esta atuando apenas na ponta do iceberg do nível federal pois ela atua na Petrobras e começou a atuar na Eletrobrás, na Eletronuclear, nos Correios e seu fundo de pensão e no Ministério do Planejamento. Faltam todas as outras mais de 100 empresas estatais, os outros ministérios, as agencias reguladoras e as autarquias. Tenho certeza que em todas serão encontrados esquemas de desvio de dinheiro publico. Vai faltar também todos os Estados, todos os municípios , os Legislativos federais, estaduais e municipais e também o poder Judiciário federal e estadual. Em todos, com certeza, serão encontrados esquemas de desvios de dinheiro publico para partidos e para enriquecimento pessoal. 

  Como podemos inferir o trabalho é enorme e não sei se as forças que perdem irão permitir e que avencem tanto.

  Existem inocentes? Muito poucos pois esta é a maneira de sobrevivência no meio politico. Soluções para diminuir a corrupção, pois acabar é uma utopia, existem  como já escrevi aqui.
  Espero que a Lava Jato chega ao seu final e que todas as outras investigações prossigam e que seja uma virada na impunidade de políticos e empresários neste pais.

Como diminuir a corrupção

Sim diminuir pois acabar é um sonho impossível. Temos visto todos os dias novidades nos escândalos de corrupção e cada vez mais e mais politicos são envolvidos. Tenho em minha consciência que se investigarem a fundo no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras, vai faltar cadeia para tanto corrupto.

 Infelizmente esta é a realidade brasileira. Ao contrário do que as esquerdas estão falando, quem saiu nas ruas para pedir o impedimento da presidente Dilma não estava e não esta defendendo o governo do presidente Temer. Estas pessoas queriam a saída da presidente do partido que fez da corrupção um projeto de governo.

 Como minimizar a corrupção? A meu ver algumas medidas teriam um grande, rápido e eficaz resultado. Passo a descreve-las sem ordem de importância apenas de lembrança:

a) Fim do fundo partidário. Seria uma depuração do sistema partidário. com o fim os partidos teriam de se sustentar apenas de doações e da contribuição dos filiados o que diminuiria o numero de partidos para algo em torno de 3 a 5 no máximo. Junto poderiam ser extintas todas as cláusulas de barreira para criação de partidos. Claro que esta medida seria uma parte da reforma política  que descrevi em outro artigo aqui ;

b) Privatização, PPP, concessões. Esta é uma parte muito importante. A existência de empresas públicas é uma das causa da corrupção, engessa a administração da empresa, ao excesso de funcionários com privilégios. Portanto passar para a iniciativa privada, nacional ou estrangeira, é um imperativo para a melhora da eficiência e fim da corrupção nestas empresas;

c) Fim do cargos de livre indicação. Só no governo federal há uma estimativa de aproximadamente 25.000 cargos comissionados sendo esta mais uma fonte de corrupção e aparelhamento do Estado. A extinção de 90% destes cargos não prejudicaria o Estado, só os políticos que indicam, e poderia valorizar o funcionalismo com a definição de uma estrutura que privilegie o mérito e não o "QI";

d) Diminuição das regulamentações. O Brasil, em todos os níveis, tem regulamentação em excesso, isto além de prejudicar a vida das empresas e dos cidadãos é uma fonte de corrupção no dia a dia pois gera-se dificuldades para se vender facilidades ;

e) Fim do foro privilegiado. O foro só deve existir para os políticos quando relacionados ao exercício do cargo, como crimes de opinião, mas não para crimes comuns e ou anteriores ao mandato. 

f) Educação. Uma educação de qualidade sem ideologia e com valorização do professor é imperioso não só para o crescimento do país bem como para a diminuição da corrupção. Pessoas com conhecimento e com valores não toleram a corrupção e não a praticaram no dia a dia.

g) ONGs, sindicatos e "movimentos sociais". Fim da destinação de verbas públicas para eles. Organizações não governamentais e movimentos sociais não podem viver de verbas públicas. No caso do sindicatos temos que acabar com imposto sindical e fazer uma auditoria de como foi gasto este dinheiro nos últimos anos.

 Estas são algumas opiniões e sugestões para a diminuição da corrupção. Cada um dos itens acima  dariam um texto exclusivo. 

 Fiquem a disposição de criticar ou acrescentar outros tópicos para discussão.

Ministério sem Mulheres

O governo interino mal começou, e as críticas já começaram. Teve coisas que não gostei como por exemplo o anunciado corte de apenas 4.000 funcionários de livre nomeação, acho que deveria ser todos os cargos de livre nomeação extintos e apenas concursados deveriam ser funcionários.
 Bom este não é o motivo deste pequeno escrito, dentre estas críticas esta a de que o ministério não tem nenhuma mulher. Ora poderíamos dizer que também não há negros ou índios mas o mais importante, e quase ninguém fala, é se os nomeados são competentes ou não. Qual a importância para o país a cor, o sexo, a "raça" ou qualquer outro tipo de classificação ? Nenhum seria a resposta mais adequada, pois o mais importante é a competência técnica e a habilidade política do nomeado.
 Muitos dos novos ministros não têm tanta competência técnica mas com o nosso presidencialismo de coalização infelizmente os acordos partidários acabam prevalecendo para a formação de uma base parlamentar sólida.
 Enfim esta discussão é pura perda tempo e coisa de pessoas que só querem tumultuar e não estão preocupadas com o que é melhor para o Brasil.