Hoje escutei a notícia de que a Prefeitura de São Paulo cassou o alvará de funcionamento do Shopping 25 de Março devido a muitos problemas com contrabando, falsificação e pirataria de produtos. Pela notícia é um trabalho conjunto entre a prefeitura e a Receita Federal.
Não posso e não sou contra este tipo de ação, pois o contrabando, a pirataria e a falsificação prejudicam a todos devido ao não recolhimento dos impostos à competição vantajosa contra os comerciantes legais, a falta de garantia e qualidade dos produtos além de outros problemas ligados à criminalidade.
Mas por que existe o contrabando? Qual sua verdadeira raiz?
A resposta é bastante simples o contrabando, a pirataria e falsificação existem e estão crescendo no Brasil devido a alta carga tributária existente. O maior exemplo é o cigarro que tem a maior carga tributária do país e é o produto mais contrabandeado.
O que fazer, então, para combater estes crimes? Na minha opinião a solução é simples, temos que reduzir a carga tributária, junto com o aumento do combate a estes crimes, a um ponto que não compensem os risco para a prática do crime.
Como reduzir impostos na atual situação fiscal do país podemos nos questionar mas devemos calcular o quanto esta se deixando de arrecadar atualmente. Este calculo seria uma estimativa mas como numero nas mãos podemos calcular e aplicar um novo patamar de tributação sobre os produtos mais contrabandeados, falsificados e pirateados.
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