JEPAlayon em 16/01/2019
Hoje vou falar sobre representatividade popular na Câmara dos Deputados. Já escrevi sobre a reforma política que gostaria de ver implantada no Brasil e para complementar o assunto vou mostrar, com dados do Tribunal Superior Eleitoral, como a representatividade esta distorcida.
A atual distribuição de deputados por estado é consequência do famoso
"Pacote Eleitoral de Abril" implantado no governo do período militar do
general Ernesto Geisel. Infelizmente este sistema foi mantido pela
Constituição de 1988.
O Art.
45 § 1º defini que o número mínimo é de oito e o de máximo é de 70
deputados por unidade da federação. Se a Câmara dos Deputados é
constituída de representantes do povo, este artigo deveria mudar ou
simplesmente ser excluído. A representação dos entes federados é feita
no Senado onde cada ente federal elege o mesmo número de senadores, três
atualmente.
Segue abaixo alguns quadros analisando o que temos hoje e como deveria ser a distribuição de vagas na Câmara dos Deputados:
Para ter uma Câmara dos Deputados representando realmente à população devemos alterar urgente a distribuição das vagas por Estado. Esta sugestão não tem nada de preconceito contra qualquer Estado ou região do Brasil, ela visa tão somente em aperfeiçoar a representação popular.
Duvidas e sugestões pelos comentários ou pelo e-mail alayonconsultoria@gmail.com
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