Como diminuir a corrupção

Sim diminuir pois acabar é um sonho impossível. Temos visto todos os dias novidades nos escândalos de corrupção e cada vez mais e mais politicos são envolvidos. Tenho em minha consciência que se investigarem a fundo no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras, vai faltar cadeia para tanto corrupto.

 Infelizmente esta é a realidade brasileira. Ao contrário do que as esquerdas estão falando, quem saiu nas ruas para pedir o impedimento da presidente Dilma não estava e não esta defendendo o governo do presidente Temer. Estas pessoas queriam a saída da presidente do partido que fez da corrupção um projeto de governo.

 Como minimizar a corrupção? A meu ver algumas medidas teriam um grande, rápido e eficaz resultado. Passo a descreve-las sem ordem de importância apenas de lembrança:

a) Fim do fundo partidário. Seria uma depuração do sistema partidário. com o fim os partidos teriam de se sustentar apenas de doações e da contribuição dos filiados o que diminuiria o numero de partidos para algo em torno de 3 a 5 no máximo. Junto poderiam ser extintas todas as cláusulas de barreira para criação de partidos. Claro que esta medida seria uma parte da reforma política  que descrevi em outro artigo aqui ;

b) Privatização, PPP, concessões. Esta é uma parte muito importante. A existência de empresas públicas é uma das causa da corrupção, engessa a administração da empresa, ao excesso de funcionários com privilégios. Portanto passar para a iniciativa privada, nacional ou estrangeira, é um imperativo para a melhora da eficiência e fim da corrupção nestas empresas;

c) Fim do cargos de livre indicação. Só no governo federal há uma estimativa de aproximadamente 25.000 cargos comissionados sendo esta mais uma fonte de corrupção e aparelhamento do Estado. A extinção de 90% destes cargos não prejudicaria o Estado, só os políticos que indicam, e poderia valorizar o funcionalismo com a definição de uma estrutura que privilegie o mérito e não o "QI";

d) Diminuição das regulamentações. O Brasil, em todos os níveis, tem regulamentação em excesso, isto além de prejudicar a vida das empresas e dos cidadãos é uma fonte de corrupção no dia a dia pois gera-se dificuldades para se vender facilidades ;

e) Fim do foro privilegiado. O foro só deve existir para os políticos quando relacionados ao exercício do cargo, como crimes de opinião, mas não para crimes comuns e ou anteriores ao mandato. 

f) Educação. Uma educação de qualidade sem ideologia e com valorização do professor é imperioso não só para o crescimento do país bem como para a diminuição da corrupção. Pessoas com conhecimento e com valores não toleram a corrupção e não a praticaram no dia a dia.

g) ONGs, sindicatos e "movimentos sociais". Fim da destinação de verbas públicas para eles. Organizações não governamentais e movimentos sociais não podem viver de verbas públicas. No caso do sindicatos temos que acabar com imposto sindical e fazer uma auditoria de como foi gasto este dinheiro nos últimos anos.

 Estas são algumas opiniões e sugestões para a diminuição da corrupção. Cada um dos itens acima  dariam um texto exclusivo. 

 Fiquem a disposição de criticar ou acrescentar outros tópicos para discussão.

Ministério sem Mulheres

O governo interino mal começou, e as críticas já começaram. Teve coisas que não gostei como por exemplo o anunciado corte de apenas 4.000 funcionários de livre nomeação, acho que deveria ser todos os cargos de livre nomeação extintos e apenas concursados deveriam ser funcionários.
 Bom este não é o motivo deste pequeno escrito, dentre estas críticas esta a de que o ministério não tem nenhuma mulher. Ora poderíamos dizer que também não há negros ou índios mas o mais importante, e quase ninguém fala, é se os nomeados são competentes ou não. Qual a importância para o país a cor, o sexo, a "raça" ou qualquer outro tipo de classificação ? Nenhum seria a resposta mais adequada, pois o mais importante é a competência técnica e a habilidade política do nomeado.
 Muitos dos novos ministros não têm tanta competência técnica mas com o nosso presidencialismo de coalização infelizmente os acordos partidários acabam prevalecendo para a formação de uma base parlamentar sólida.
 Enfim esta discussão é pura perda tempo e coisa de pessoas que só querem tumultuar e não estão preocupadas com o que é melhor para o Brasil.    

Proposta 2 - Privatizar é urgente.

 Mais um escândalo em uma empresa estatal. A bola da vez é a Petrobrás a maior empresa brasileira. Para este modesto escriba não é nenhuma novidade. se forem investigadas todas as outras empresas estatais e de economia mista dos governos federal, estaduais e das prefeituras nenhuma escapa.

 O problema é a administração pública destas empresas e a tomada ou divisão dos cargos entre os partidos aliados. 
 Temos que PRIVATIZAR todas as empresas públicas incluídas ai os bancos, as empresas produtoras, distribuidoras e de linhas de transmissão de energia, a Petrobrás, as empresas de saneamento, os hospitais, escolas e universidades.
 Por mais honesto que seja um governo sempre haverá a tentação de se desviar dinheiro para o caixa dois dos partidos principalmente devido à nossa legislação eleitoral restritiva à doações privadas. Mas quando um governo não prima pela ética ou tem princípios éticos muito frouxos e principalmente que só tenha um projeto de poder e não de governo, ai a situação é a que vemos agora com a Petrobrás e tenho certeza que em todas as outras empresas estatais de todos os níveis.
 O fundamental é tirarmos da mão do Estado o controle sobre empresas produtivas. Um exemplo é a Vale do Rio Doce que depois de privatizada mudou completamente e o que paga de impostos em um ano deve ser mais do que todos os dividendos que pagou para o governo quando era estatal.
 Qual o tipo de privatização? Existem muitos modelos uma maneira rápida e simples, no caso de empresas com ações em bolsa, é transformar as ações preferenciais, que não tem direito a voto, e ações ordinárias ideia sugerida pelo Stephen Kanitz. É uma forma simples e rápida pois o governo mantem o controle acionário com direito a voto mas não tem maioria do capital das empresas. Com a valorização que ocorreria nas ações o governo poderia vender parte das suas ações com um grande lucro para o Tesouro Nacional.
 O principal em privatizar é o governo poder se concentrar em suas funções básicas que são a garantia da liberdade e propriedade privada, a prevalência da lei, saúde, educação e segurança.
 Fico por aqui para o texto não ficar muito extenso, mas voltarei ao assunto.

Votação para Constituinte

Esta nas mídias sociais a convocação para um plebiscito de convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política. No meu post anterior Política a Reforma Impossível falei sobre este assunto com as minhaspropostas para a reforma política que considero ideal.   O que me preocupa neste plebiscito é quem esta por trás, quais são suas intenções e principalmente qual a proposta de reforma que pretendem propor.

Há muita especulação de quem são os autores deste plebiscito mas escuto muito que o próprio PT com o aval do seu presidente Rui Falcão  e através do Franklin Martins que seriam os incitadores. O que desejam como reforma política? Desejam o fim do financiamento das campanhas e dos partidos por pessoas jurídicas e físicas com o financiamento sendo todo público?

Atualmente já existe o fundo partidário,  que neste ano de 2.014 terá o valor aproximado de 318 milhões  de reais do orçamento da união, distribuídos não de maneira igual a todos os partidos mas pelo tamanho da bancada de cada partido conforme o link a seguir Distribuição Fundo Partidário até Agosto 2014 ou podemos comparar com 2012 Distribuição 2012 FP . O fundo partidário e o horário político obrigatório repartido do mesmo jeito que o fundo são as principais causas dos leilões de apoio à candidaturas que vemos hoje e ao surgimento desta infinidade de partidos de aluguel. Os dois deveriam acabar.

Voltando ao plebiscito ao qual sou contrário devido à carta branca que será dada aos proponentes sem que saibamos suas reais intenções. Infelizmente o sistema é forte e os parlamentares dificilmente mudaram coisas importantes para a manutenção dos "status quo", mas não vejo uma constituinte exclusiva como solução. Ainda prefiro escolher bem os candidatos, com propostas que eu apoio.

Para os que quiserem segue o link do site do plebiscito. Site do plebiscito

Política - A reforma impossivel!

Falar de reforma política é falar de um acontecimento impossível. Pelo menos na reforma que realmente mudaria e melhoraria o sistema político brasileiro. Isto se deve ao fato de que a reforma será feita pelos políticos que ai estão e para estes não interessa mudar nada, pois o sistema atual ajuda à manutenção dos mesmo.

Qual a reforma que eu gostaria de ver implantada? Vou tentar definir.

a) O primeiro ponto é mudar do sistema proporcional para o sistema distrital puro. No caso da Câmara dos Deputados o numero de deputados poderia ficar entre 400 e 500 passando o numero mínimo para um e sem numero máximo. A definição seria feita dividindo-se o numero de eleitores pelo numero de deputados. Com este resultado seria montados os distritos e distribuídos o numero de deputados pelos entes federados. O mesmo seria feito para deputados estaduais, distritais e para vereadores. Isto não iria prejudicar os estados com menor numero de deputados e favorecer os estados mais populosos iria apenas fazer jus a que a Câmara é o lugar de representação do eleitor e cada pessoa deve corresponder a um voto e não como atualmente onde o voto de um paulista vale muito menos do que o de outros estados. O equilíbrio se da no Senado que é onde esta representado os entes federados. O numero de senadores passaria a ser de dois por ente federado;
b)Acabar com o fundo partidário e com isto acabar com a criação de partidos anões cuja única finalidade é conseguir vantagens vendendo tempo no horário politico. O dinheiro público não pode sustentar uma agremiação politica estas devem sobreviver unica e exclusivamente das mensalidades ou taxas de seus filiados e das doações de pessoas físicas e jurídicas;
c)Como principio sou contra o chamado horário eleitoral gratuito mas caso o mesmo continue a sua distribuição deve ser igual para todos os candidatos. Não é justo a distribuição pelo numero de deputados de um partido, isto favorece descaradamente ao partido com maior bancada ou com mais coligações além da venda de tempo feita por partidos anões ou não criados simplesmente para isto. Podemos usar como exemplo a disputa presidencial, definido o tempo de, por exemplo, 30 minutos diários e com 6 (seis) candidatos cada um teria 5 (cinco) minutos para expor sua plataforma e seus projetos.  A meu ver esta é uma maneira muito mais justa do que a atual onde se privilegia a manutenção dos que estão no poder.
d)Acabar com as verbas de gabinete para contratação de funcionários. Os gabinetes teriam somente funcionários concursados. Proibição de sustentar escritório politico na base do parlamentar, acabar com passagens aéreas gratuitas, verbas de divulgação de atividade parlamentar (propaganda eleitoral antecipada e com dinheiro publico);
e)Acabar com a remuneração de vereadores excluindo-se as cidades onde a atividade seja em tempo integral. Proibição de cidades com menos de um milhão de habitantes façam uma mudança para reuniões diárias e durante o dia. Vale também todas as restrições e proibições do item d.A eleição para vereadores também seria no sistema distrital puro;
f)Tudo que já foi dito acima vale para os deputados distritais e estaduais. Voto distrital e fim de todas as verbas de livre uso;
g)Fim das placas especiais para carros de deputados, senadores, vereadores, prefeitos, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, ministros de estado e secretários de estado todos estes devem servir de exemplo e respeitarem as leis. A exceção seria para os carros do presidente da república e dos governadores de estado que utilizam batedores.
Talvez não tenha bordado todos os temas aqui mas acho estes de suma importância para uma reforma politica que vise a transformar a representa politica em algo sério e a serviço da população. Parlamentares são servidores públicos temporários e devem agir como tais. Não são melhores que os outros e nem estão acima das leis.