Considerações sobre a Lava Jato e corrupção

  Desde o início da operação Lava Jato em 2009 segundo o MPF em seu site, minha primeira duvida era se a mesma seria levada adiante, se realmente puniria os envolvidos e se pegaria os protagonistas do cenário político e empresarial nacional. No seu inicio ninguém imaginava o tamanho a que poderia chegar.

  Passados sete anos desde seu inicio esta duvidas foram quase todas sanadas, faltando ainda a punição de muitos envolvidos no âmbito político. Com certeza o país vem mudando devido ao empenho e dedicação de juízes, procuradores, delegados e policiais federais que devem sofrem pressões de todos os tipos. Um coisa que fica clara é a vontade de barrar, acabar ou limitar as investigações e a própria operação pois ela mexeu com a forma de sobrevivência do mundo político e descortinou a maneira de trabalho das maiores empreiteiras do Brasil.

  Minha convicção é que a corrupção esta entranhada na administração publica de todos os níveis. A Lava Jato esta atuando apenas na ponta do iceberg do nível federal pois ela atua na Petrobras e começou a atuar na Eletrobrás, na Eletronuclear, nos Correios e seu fundo de pensão e no Ministério do Planejamento. Faltam todas as outras mais de 100 empresas estatais, os outros ministérios, as agencias reguladoras e as autarquias. Tenho certeza que em todas serão encontrados esquemas de desvio de dinheiro publico. Vai faltar também todos os Estados, todos os municípios , os Legislativos federais, estaduais e municipais e também o poder Judiciário federal e estadual. Em todos, com certeza, serão encontrados esquemas de desvios de dinheiro publico para partidos e para enriquecimento pessoal. 

  Como podemos inferir o trabalho é enorme e não sei se as forças que perdem irão permitir e que avencem tanto.

  Existem inocentes? Muito poucos pois esta é a maneira de sobrevivência no meio politico. Soluções para diminuir a corrupção, pois acabar é uma utopia, existem  como já escrevi aqui.
  Espero que a Lava Jato chega ao seu final e que todas as outras investigações prossigam e que seja uma virada na impunidade de políticos e empresários neste pais.

Como diminuir a corrupção

Sim diminuir pois acabar é um sonho impossível. Temos visto todos os dias novidades nos escândalos de corrupção e cada vez mais e mais politicos são envolvidos. Tenho em minha consciência que se investigarem a fundo no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras, vai faltar cadeia para tanto corrupto.

 Infelizmente esta é a realidade brasileira. Ao contrário do que as esquerdas estão falando, quem saiu nas ruas para pedir o impedimento da presidente Dilma não estava e não esta defendendo o governo do presidente Temer. Estas pessoas queriam a saída da presidente do partido que fez da corrupção um projeto de governo.

 Como minimizar a corrupção? A meu ver algumas medidas teriam um grande, rápido e eficaz resultado. Passo a descreve-las sem ordem de importância apenas de lembrança:

a) Fim do fundo partidário. Seria uma depuração do sistema partidário. com o fim os partidos teriam de se sustentar apenas de doações e da contribuição dos filiados o que diminuiria o numero de partidos para algo em torno de 3 a 5 no máximo. Junto poderiam ser extintas todas as cláusulas de barreira para criação de partidos. Claro que esta medida seria uma parte da reforma política  que descrevi em outro artigo aqui ;

b) Privatização, PPP, concessões. Esta é uma parte muito importante. A existência de empresas públicas é uma das causa da corrupção, engessa a administração da empresa, ao excesso de funcionários com privilégios. Portanto passar para a iniciativa privada, nacional ou estrangeira, é um imperativo para a melhora da eficiência e fim da corrupção nestas empresas;

c) Fim do cargos de livre indicação. Só no governo federal há uma estimativa de aproximadamente 25.000 cargos comissionados sendo esta mais uma fonte de corrupção e aparelhamento do Estado. A extinção de 90% destes cargos não prejudicaria o Estado, só os políticos que indicam, e poderia valorizar o funcionalismo com a definição de uma estrutura que privilegie o mérito e não o "QI";

d) Diminuição das regulamentações. O Brasil, em todos os níveis, tem regulamentação em excesso, isto além de prejudicar a vida das empresas e dos cidadãos é uma fonte de corrupção no dia a dia pois gera-se dificuldades para se vender facilidades ;

e) Fim do foro privilegiado. O foro só deve existir para os políticos quando relacionados ao exercício do cargo, como crimes de opinião, mas não para crimes comuns e ou anteriores ao mandato. 

f) Educação. Uma educação de qualidade sem ideologia e com valorização do professor é imperioso não só para o crescimento do país bem como para a diminuição da corrupção. Pessoas com conhecimento e com valores não toleram a corrupção e não a praticaram no dia a dia.

g) ONGs, sindicatos e "movimentos sociais". Fim da destinação de verbas públicas para eles. Organizações não governamentais e movimentos sociais não podem viver de verbas públicas. No caso do sindicatos temos que acabar com imposto sindical e fazer uma auditoria de como foi gasto este dinheiro nos últimos anos.

 Estas são algumas opiniões e sugestões para a diminuição da corrupção. Cada um dos itens acima  dariam um texto exclusivo. 

 Fiquem a disposição de criticar ou acrescentar outros tópicos para discussão.

Ministério sem Mulheres

O governo interino mal começou, e as críticas já começaram. Teve coisas que não gostei como por exemplo o anunciado corte de apenas 4.000 funcionários de livre nomeação, acho que deveria ser todos os cargos de livre nomeação extintos e apenas concursados deveriam ser funcionários.
 Bom este não é o motivo deste pequeno escrito, dentre estas críticas esta a de que o ministério não tem nenhuma mulher. Ora poderíamos dizer que também não há negros ou índios mas o mais importante, e quase ninguém fala, é se os nomeados são competentes ou não. Qual a importância para o país a cor, o sexo, a "raça" ou qualquer outro tipo de classificação ? Nenhum seria a resposta mais adequada, pois o mais importante é a competência técnica e a habilidade política do nomeado.
 Muitos dos novos ministros não têm tanta competência técnica mas com o nosso presidencialismo de coalização infelizmente os acordos partidários acabam prevalecendo para a formação de uma base parlamentar sólida.
 Enfim esta discussão é pura perda tempo e coisa de pessoas que só querem tumultuar e não estão preocupadas com o que é melhor para o Brasil.    

Proposta 2 - Privatizar é urgente.

 Mais um escândalo em uma empresa estatal. A bola da vez é a Petrobrás a maior empresa brasileira. Para este modesto escriba não é nenhuma novidade. se forem investigadas todas as outras empresas estatais e de economia mista dos governos federal, estaduais e das prefeituras nenhuma escapa.

 O problema é a administração pública destas empresas e a tomada ou divisão dos cargos entre os partidos aliados. 
 Temos que PRIVATIZAR todas as empresas públicas incluídas ai os bancos, as empresas produtoras, distribuidoras e de linhas de transmissão de energia, a Petrobrás, as empresas de saneamento, os hospitais, escolas e universidades.
 Por mais honesto que seja um governo sempre haverá a tentação de se desviar dinheiro para o caixa dois dos partidos principalmente devido à nossa legislação eleitoral restritiva à doações privadas. Mas quando um governo não prima pela ética ou tem princípios éticos muito frouxos e principalmente que só tenha um projeto de poder e não de governo, ai a situação é a que vemos agora com a Petrobrás e tenho certeza que em todas as outras empresas estatais de todos os níveis.
 O fundamental é tirarmos da mão do Estado o controle sobre empresas produtivas. Um exemplo é a Vale do Rio Doce que depois de privatizada mudou completamente e o que paga de impostos em um ano deve ser mais do que todos os dividendos que pagou para o governo quando era estatal.
 Qual o tipo de privatização? Existem muitos modelos uma maneira rápida e simples, no caso de empresas com ações em bolsa, é transformar as ações preferenciais, que não tem direito a voto, e ações ordinárias ideia sugerida pelo Stephen Kanitz. É uma forma simples e rápida pois o governo mantem o controle acionário com direito a voto mas não tem maioria do capital das empresas. Com a valorização que ocorreria nas ações o governo poderia vender parte das suas ações com um grande lucro para o Tesouro Nacional.
 O principal em privatizar é o governo poder se concentrar em suas funções básicas que são a garantia da liberdade e propriedade privada, a prevalência da lei, saúde, educação e segurança.
 Fico por aqui para o texto não ficar muito extenso, mas voltarei ao assunto.

Votação para Constituinte

Esta nas mídias sociais a convocação para um plebiscito de convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política. No meu post anterior Política a Reforma Impossível falei sobre este assunto com as minhaspropostas para a reforma política que considero ideal.   O que me preocupa neste plebiscito é quem esta por trás, quais são suas intenções e principalmente qual a proposta de reforma que pretendem propor.

Há muita especulação de quem são os autores deste plebiscito mas escuto muito que o próprio PT com o aval do seu presidente Rui Falcão  e através do Franklin Martins que seriam os incitadores. O que desejam como reforma política? Desejam o fim do financiamento das campanhas e dos partidos por pessoas jurídicas e físicas com o financiamento sendo todo público?

Atualmente já existe o fundo partidário,  que neste ano de 2.014 terá o valor aproximado de 318 milhões  de reais do orçamento da união, distribuídos não de maneira igual a todos os partidos mas pelo tamanho da bancada de cada partido conforme o link a seguir Distribuição Fundo Partidário até Agosto 2014 ou podemos comparar com 2012 Distribuição 2012 FP . O fundo partidário e o horário político obrigatório repartido do mesmo jeito que o fundo são as principais causas dos leilões de apoio à candidaturas que vemos hoje e ao surgimento desta infinidade de partidos de aluguel. Os dois deveriam acabar.

Voltando ao plebiscito ao qual sou contrário devido à carta branca que será dada aos proponentes sem que saibamos suas reais intenções. Infelizmente o sistema é forte e os parlamentares dificilmente mudaram coisas importantes para a manutenção dos "status quo", mas não vejo uma constituinte exclusiva como solução. Ainda prefiro escolher bem os candidatos, com propostas que eu apoio.

Para os que quiserem segue o link do site do plebiscito. Site do plebiscito